| Projeto: |
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PL 475 04/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-475/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0475-2020 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0475-2020
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| Promulgação: |
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LEI 17.558 de 31/05/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Edir Sales |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SAMPA WEEK A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANIVERSARIO DE SAO PAULO / ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMERCIO / DESCONTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / SAMPA WEEK / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS1072-2020
ver documento CONJ1206-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 24/07/2020 | Encaminhado em 04/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 05/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 13/08/2020 | | CCJ | Recebido em 18/08/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | EDUC | Recebido em 29/10/2020 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 11/06/2021 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2021 | Encaminhado em 15/06/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 16/06/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 18 em 05/05/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 356/2021 de 06/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a sua excelência o senhor ricardo nunes,
prefeito em exercí cio do município de são paulo
sei 6510.2021/0009511-7
pr azo de sanção: 31/05/2021
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| Encerramento: |
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15/06/2021. Motivo: PROMULGADO |